O objetivo deste texto é apresentar uma visão panorâmica da história do protestantismo no Brasil. Inicia com as primeiras manifestações protestantes no período colonial, prossegue com a implantação definitiva do movimento durante o império e chega ao Brasil republicano, com o surgimento do protestantismo de matriz brasileira.
1. O contexto político-religioso (1500-1822)
Portugal surgiu como nação independente da Espanha durante a Reconquista (1139-1249). Seu primeiro rei foi D. Afonso Henriques. O novo país tinha fortes ligações com a Inglaterra. O apogeu da história de Portugal foi o período das grandes navegações e dos grandes descobrimentos com a formação do império colonial português na África, Ásia e América Latina.
1.1 Padroado
No final da Idade Média, a forte integração entre a igreja e o estado na Península Ibérica deu origem ao fenômeno conhecido como “padroado” ou patronato real. Pelo padroado, a Igreja de Roma concedia a um governante civil certo grau de controle sobre uma igreja nacional em apreciação por seu zelo cristão e como incentivo para futuras ações em favor da igreja. Entre 1455 e 1515, quatro papas concederam direitos de padroado aos reis portugueses. Portanto, a descoberta e colonização do Brasil foi um empreendimento conjunto do Estado português e da Igreja Católica, no qual a coroa desempenhou o papel predominante.
Um dos primeiros representantes oficiais do governo português foi Tomé de Sousa com ele vieram os primeiros membros de uma nova ordem religiosa católica – a Sociedade de Jesus ou os jesuítas. Manoel da Nóbrega, José de Anchieta e seus companheiros foram os primeiros missionários e educadores do Brasil colonial. Essa ordem iria atuar ininterruptamente no Brasil durante 210 anos (1549-1759).
1.2 Igreja Católica
No período colonial houve dois tipos bastante distintos de catolicismo no Brasil. Em primeiro lugar, havia a religiosidade dos colonos, escravos e senhores de engenho, centralizada na “casa grande” e caracterizada pela informalidade, pequena ênfase em dogmas, devoção aos santos e Maria e permissividade moral. Ao mesmo tempo, nos centros urbanos havia o catolicismo das ordens religiosas, mais disciplinado e alinhado com Roma. Havia ainda as irmandades, que por vezes tinham bastante independência em relação à hierarquia.
Em conclusão, no período colonial o estado exerceu um rígido controle sobre a área eclesiástica. Com isso a igreja teve dificuldade em realizar adequadamente o seu trabalho evangelístico e pastoral. O catolicismo popular era culturalmente forte, mas débil nos planos espiritual e ético. Apesar das suas debilidades, a igreja foi um importante fator na construção da unidade e da identidade nacional.
2. Presença protestante no Brasil colonial
Nos séculos 16 e 17, duas regiões do Brasil foram invadidas por nações européias: a França e a Holanda. Muitos dos invasores eram protestantes, o que provocou forte reação dos portugueses numa época em que estava em pleno curso a Contra Reforma. O esforço pela expulsão dos invasores fortaleceu a consciência nacional, mas ao mesmo tempo aumentou o isolamento do Brasil.
2.1 Pioneiros
No ano de 1532, chegou, ao Brasil, o primeiro protestante: o luterano Heliodoro Heoboano, gerente e guarda livros de um italiano chamado Jose Adorno, filho de um amigo de Lutero: Heliodoro Heoboano Hessen, famoso Humanista de Erfurt, que aportou em São Vicente.
Hans Staden partiu de Sevilha rumo ao Rio da Prata (argentina) em um navio espanhol em 1549, mas o navio veio a naufragar no ano seguinte, no litoral do atual estado brasileiro de Santa Catarina. Os integrantes da expedição, depois de passarem dois anos na região, decidiram rumar para a cidade de Assunção: uma parte deles iria por terra e outra parte, por navio. Staden se juntou ao segundo grupo e rumou para a cidade de São Vicente, onde tentaria fretar um navio capaz de chegar a Assunção. Hans foi capturado por uma tribo selvagem canibal. Enquanto aguardava a morte certa Hans começou a orar e cantar o Salmo 130 na versão de Lutero. Os Selvagens ficaram encantados com seus cânticos e adiaram sua morte para ouvi-lo e entender seu significado. Hans aprendeu a língua dos índios e lhes pregou o Evangelho e ensionou-lhe outros salmos e canções.
2.2 Os franceses na Guanabara (1555-1567)
Em dezembro de 1555 o Rio de Janeiro foi invadido uma expedição comandada por Nicolas Durand de Villegaignon. O empreendimento contou com o apoio do almirante Gaspard de Coligny (1519-1572), um simpatizante e futuro correligionário dos protestantes franceses (huguenotes).
Inicialmente, Villegaignon se mostrou simpático à Reforma. Escreveu ao reformador João Calvino, em Genebra, na Suíça, pedindo pastores e colonos evangélicos para sua colônia. Uma segunda expedição chegou em 1557, trazendo um pequeno grupo de huguenotes liderados pelos pastores Pierre Richier e Guillaume Chartier.
O grupo conquistou uma pequena Ilha chamada pelos indígenas de Serigipe onde no dia 10 de março de 1557 foi realizado o primeiro culto protestante da história do Brasil e das Américas. Serigipe se chama hoje Ilha de Villegaignon. E em 21 de março houve a primeira celebração da Ceia do Senhor sob o rito calvinista.
Mas a idéia de implantar o protestantismo no brasil falhou quando foram expulsos pelos portugueses em 1560. A França Antártica entrou para a história como a primeira tentativa de se estabelecer uma igreja e um trabalho missionário protestante na América Latina.
2.3 Os holandeses no Nordeste (1630-1654)
Em 1568 as Províncias Unidas dos Países Baixos tornaram-se independentes da Espanha. A nova e próspera nação calvinista criou em 1621 a Companhia das Índias Ocidentais, na época em que Portugal estava sob o domínio da Espanha (1580-1640).
Em 1630 a Companhia das Índias Ocidentais tomou Recife e Olinda e dentro de cinco anos apossou-se de grande parte do nordeste brasileiro. O maior líder do Brasil holandês foi o príncipe João Maurício de Nassau-Siegen, que governou por apenas sete anos (1637-1644). Ele foi notável administrador e incentivador das ciências e das artes. Concedeu uma boa medida de liberdade religiosa aos habitantes católicos e judeus do Brasil holandês.
Os holandeses criaram sua própria igreja estatal nos moldes da Igreja Reformada da Holanda. Durante os 24 anos de dominação, foram organizadas 22 igrejas e congregações. As igrejas foram servidas por mais de 50 pastores além de pregadores auxiliares. Havia também muitos “consoladores dos enfermos” e professores de escolas paroquiais.
As igrejas destacaram-se pela sua atuação beneficente e sua ação missionária junto aos índios. Havia planos de preparação de um catecismo, tradução da Bíblia e ordenação de pastores indígenas. Todavia, levados por considerações econômicas os holandeses mantiveram intacto o sistema de escravidão negra, ainda que tenham concedido alguns direitos aos escravos.
Após alguns anos de divergências com os diretores da Companhia das Índias Ocidentais, Maurício de Nassau renunciou em 1644 e no ano seguinte começou a revolta dos portugueses e brasileiros contra os invasores, que finalmente foram expulsos em 1654.
No restante do período colonial, o Brasil manteve-se isolado, sendo inteiramente vedada a entrada de protestantes. Porém, com a transferência da família real portuguesa que fugia das guerras napoleônicas, em 1808, abriram-se as portas do país para a entrada legal dos primeiros protestantes (anglicanos ingleses).
O artigo 12 do Tratado de Comércio e Navegação [...] não serão perturbados, inquietados, perseguidos ou molestados por causa de sua religião, mas antes terão perfeita liberdade de consciência e licença para assistirem e celebrarem o serviço divino em honra do Todo-poderoso Deus, quer seja dentro de suas casas particulares, quer nas igrejas e capelas, que Sua Alteza Real agora, e para sempre graciosamente lhes permite a permissão de edificarem e manterem dentro de seus domínios.
3. Igreja e Estado no Brasil Império (1822-1889)
Com a independência do Brasil, surgiu a necessidade de atrair imigrantes europeus, inclusive protestantes. A Constituição Imperial, promulgada em 1824, concedeu-lhes certa liberdade de culto, ao mesmo tempo em que confirmou o catolicismo como religião oficial.
Art. 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior do Templo.
Até a Proclamação da República, os protestantes enfrentariam sérias restrições no que diz respeito ao casamento civil, uso de cemitérios e educação. Segundo Zagonel: “Os protestantes sempre foram considerados cidadãos de segunda classe diante da igreja oficial”.
Essa situação de marginalidade e inferioridade foi resolvida sem 1863 com a Lei 1.1144 de 11 de setembro, que estendeu aos ministros formalmente reconhecidos das religiões acatólicas o direito de celebrar casamentos com efeitos legais. Regulamentado o registro civil dos filhos protestantes, assim como registros de óbitos e o sepultamento de protestantes em lugar apropriado.
As denominações protestantes que adentraram durante o século XIX foram Anglicana, Luterana, Metodista, Presbiteriana e Batista.
4. Igreja e estado: período republicano (1889-2017)
A separação entre a igreja e o estado foi efetivada pelo Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890, que consagrou a plena liberdade de culto. Em fevereiro de 1891, a primeira Constituição republicana confirmou a separação entre a igreja e o estado, bem como proclamou outras medidas liberais como a plena liberdade de culto, o casamento civil obrigatório e a secularização dos cemitérios. Sob influências liberais e positivistas, a Constituição omitiu o nome de Deus, afirmando assim a caráter não religioso do novo regime, e a Igreja Católica foi colocada em pé de igualdade com todos os outros grupos religiosos; a educação foi secularizada, sendo a religião omitida do novo currículo. Em uma carta pastoral de março de 1890, os bispos deram as boas-vindas à República, mas também repudiaram a separação entre a igreja e o estado.
Alderi Souza de Matos
FONTE
https://drive.google.com/file/d/1nUAp_1-K3J3I77PjR_YmXWacGmbYBf-E/view?usp=sharing
